Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o

Anotações à Teoria do Objetor Persistente no Âmbito do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a teoria do objetor persistente no âmbito do direito internacional.

Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa

Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.

Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados

TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo

Caso Bruno: TJ nega habeas corpus

Defesa sustentou que "mãe exemplar" foi detida sem ter culpa. Prisão estaria prejudicando as filhas da acusada

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

Direitos fundamentais do emigrante: Um estudo sócio-jurídico das problemáticas envolvidas na emigração de sul-mato-grossenses ao exterior

; membro do PIDH - Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos. Karen Giuliano Soares

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

O presente artigo pauta-se em uma análise sobre a vigência do “contrato de honorários advocatícios

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

do Contrato de Trabalho analisará as causas, a natureza jurídica e as consequências sociais destas

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão

O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Doações a Delúbio Soares chegam a R$ 1 milhão

Valor arrecadado supera em R$ 500 mil quantia estipulada pela Justiça

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

TJ nega novo HC do caso Bruno

Para o relator, não houve nenhum fato novo que justifique a concessão de liberdade ao paciente

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.