Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.

Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.

OAB-GO insiste no recesso forense

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

Ao analisar o caso, o juiz federal já havia concluído - por meio de decisão liminar - a necessidade de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS

FGV Direito SP promove webinar sobre reforma tributária: aspectos teóricos da cidadania fiscal na contemporaneidade

Evento será no dia 13 de novembro, às 9h e às 18h

Projeto de lei sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado

Por Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões, do L.O. Baptista Advogados.

Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

A decisão é tomada um dia depois que uma comitiva da Ordem, liderada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, foi recebida por Mussi para tratar da falta de previsão de pagamento dos honorários destacados nos precatórios federais, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).