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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:02

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia (GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:39

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:27

Contratos modernos dão abertura para setor de Iluminação Pública associar projetos de smart cities, diz especialista em Direito Público

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11

Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?

O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:01

Condomínio terá que desligar chafariz infantil para evitar perturbação do sossego

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:50

Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:59

TJ/SP implementa sigilo de dados pessoais para vítimas de violência doméstica

A atualização do sistema vale para todos os casos, inclusive aqueles patrocinados por advogados privados.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:33

Banco obtém redução de valor de condenação por cobrança excessiva de metas

A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 10:53

Fazenda de Sergipe é condenada por atrasar salários e descumprir norma coletiva

Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:22

Prefeito de Louveira é condenado à perda do cargo por crime de responsabilidade

Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 16:24

Tribunal determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:03

Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa

Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:55

Caixa bancário tem direito a intervalo para descanso destinado aos digitadores

TST afirma que descanso é devido para quem digita a maior parte do tempo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:14

Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal

Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 14:48

Projeto de Lei sobre punição por violência sexual contra crianças e adolescentes pode ser rejeitado

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), deu parecer contrário ao texto, argumentando que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) já determina punição mais dura do que a prevista no projeto para esse crime.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17

Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional

A vítima buscou o recebimento de indenização referente ao seguro obrigatório, em razão de alegada invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 09:57

Mantida incidência de ISS em atividades de prestação bancária de aval e fiança

A decisão é da Segunda Turma.

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 7697

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia (GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.

Por Isnar Amaral.

Na vanguarda, segmento tem possibilidade de abrir caminhos tecnológicos e novas soluções jurídicas a longo prazo.

O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados, responde: "a franqueadora atua por liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"

Apesar do desligamento do chafariz, a decisão não impede nem inviabiliza o uso da piscina infantil.

A Decisão foi unânime.

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

A atualização do sistema vale para todos os casos, inclusive aqueles patrocinados por advogados privados.

A 8ª Turma considerou o valor de R$ 15 mil desproporcional.

Para a 7ª Turma, a prática causa lesão a direitos transindividuais.

Político recriou cargos declarados irregulares pela Justiça.

Uma equipe psicossocial da unidade prisional deve acompanhar a qualidade de interação entre a mãe e o bebê.

Previdenciário.

Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.

TST afirma que descanso é devido para quem digita a maior parte do tempo.

Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.

O relator na CCJ, senador Magno Malta (PR-ES), deu parecer contrário ao texto, argumentando que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) já determina punição mais dura do que a prevista no projeto para esse crime.

A vítima buscou o recebimento de indenização referente ao seguro obrigatório, em razão de alegada invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.

A decisão é da Segunda Turma.

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