Acusado de matar e atear fogo em vítima é condenado

O acusado foi condenando à pena de onze anos e três meses de reclusão por homicídio simples e por ocultação de cadáver, reconhecendo a materialidade, a letalidade e a autoria

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba

Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade

Precatórios são pagos a prioridades

Ex-servidores do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal receberam aproximadamente 2 milhões de reais oriundos de dívidas de precatórios

Antiga escola do crime, cadeia agora oferece ensino para reinserção social

Os benefícios são visíveis tanto para os detentos quanto para a sociedade.

Vice-presidente do CNJ defende maior integração da Justiça Militar ao Judiciário

Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não a prerrogativa de foro para responder a processos criminais.

Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda

Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.

Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, condenou uma empresa de transportes a restituir o valor ilegalmente descontado no salário do reclamante por ocasião da rescisão contratual, a título de danos materiais decorrentes de acidente.

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias