Ensino superior particular começa a encolher

Implantação da Lei Maria da Penha encontra resistências

Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista

O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.

Turma decide que não há limitação temporal para equiparação salarial já deferida

De acordo com a ministra, uma vez reconhecido o direito ao pagamento das diferenças salariais, ele se entrega ao patrimônio jurídico do trabalhador

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua

Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões

suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.

Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato do Rio de Janeiro

É a 1ª condenação do empresário pela força-tarefa fluminense. Sérgio Cabral e mais 4 também foram condenados.

Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Ministério da Justiça, que demarcou a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e violação

Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli

Policiais também foram condenados por formação de quadrilha

Empresa deve ressarcir comerciante que não recebeu valores de vendas por máquina de cartão

Apesar da ré ter sustentado que não é responsável pelo erro no repasse, uma vez que é de responsabilidade da autora o cuidado com o equipamento, a magistrada considerou que não houve prova de qualquer falta de zelo da autora com o equipamento, nem ao menos furto.

Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

TJ pune violação de desenho industrial

A desobediência à determinação está sujeita a punição por multa diária de R$300.

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. ECA. Ampliação do número de leitos hospitalares e de horário de atendimento.

Descabimento.

Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade

O entendimento é de que ela trabalhava em local de risco.

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande

Reexame necessário de sentença. MS.

Impedimento de avanço no processo de escolarização em decorrência da idade.

Caso Patrícia Acioli: Justiça ouve sete testemunhas de acusação

A continuação do ato será na sexta-feira, 11, a partir das 9 horas, quando começam a depor as testemunhas das defesas