Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?

Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada

Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo

Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo.

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

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Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos

Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação

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É verdade que é próprio do Direito realizar a mediação, isto é, o vínculo dialético entre a força e

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Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma

Constitucionalismo e Democracia

processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Forças Armadas e democracia

As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

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Neste, tratamos de uma questão relevante para atual democracia, necessitando de inclusão a todos sem distinção de raça, cor, gênero ou deficiência.

Reintegração e Contribuições Previdenciárias

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.