Home- busca: Breno Augusto Pinto de Miranda
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55
Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"
Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:23
Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares
A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:06
Ministra do TST diz que reforma trabalhista precarizou setor e gerou aumento de condições análogas à escravidão
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, a
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.
Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
O raciovitalismo jurídico, proposto por Luis Recaséns Siches, busca superar o formalismo legal ao aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Pereira Bueno Ludwig, Marcílio Araújo Motta Junior, Robson Expedito Miranda, Valdemilson Aparecido de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal
coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46
Computador e máquina de costura são impenhoráveis
Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:46
CNMP e Ipea celebram termo para mapear o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro
Assinaram o termo de execução o presidente do CNMP, Augusto Aras; e o presidente do Ipea, Erik Alencar de Figueiredo.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 13:50
TCU adia análise de contas e dá 30 dias para Dilma explicar 'pedaladas'
Atraso em repasse para bancos públicos é investigado pelo TCU. Augusto Nardes apontou que irregularidades impedem votação de parecer
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:36
Judiciário nega recurso e mantém progressão profissional de servidora
O desembargador Pedro Augusto Mendonça, integrante da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:22
Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro
Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:45
Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos
O juiz titular da 2ª Vara Criminal, Jarbas Lacerda de Miranda, sentenciou ontem sete réus a penas
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:13
Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo
Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 11:25
Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula
O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 19:23
270 volumes da Revista Forense para você acessar!
A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 11:38
TSE começa a salvar candidatura de acusados
O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:04
PRR-3: fiscal do trabalho acusado de corrupção tem pedido de liberdade provisória negado
Lélio Machado Pinto foi preso em flagrante pela PF ao receber dinheiro para não autuar lanchonete em Araraquara (SP)
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:37
Presidente do CNMP, presidente da Comissão da Saúde, procuradores-gerais de Justiça e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal
O pacto será coordenado pelo CNMP, por meio do presidente, Augusto Aras, e pela Comissão da Saúde, presidida pelo conselheiro Jayme de Oliveira.
