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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:31
As Dimensões do Direito Humano à Alimentação adequada na ordem do dia
marcos históricos legais para a efetivação de tal direito. Busca-se explanar que o direito à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:51
Direito à alimentação adequada: o reconhecimento dos restaurantes populares como equipamento de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
encontradas atualmente em nosso país, de tal forma que haja desigualdades sociais em um país tão vasto e tão
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:14
O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil
O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:59
O Princípio da Simetria no Ordenamento Constitucional
O escopo do presente é analisar o princípio da simetria no ordenamento constitucional.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:15
O Instituto da Súmula Vinculante em caracterização
O escopo do presente é analisar o instituto da súmula vinculante.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:17
Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: uma análise à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar, à luz do princípio da precaução, os organismos geneticamente modificados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:10
A Primeira Onda de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a primeira onda de acesso à justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57
A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos
antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:00
Os Direitos Humanos de Segunda Dimensão
O escopo do presente é analisar os direitos humanos de segunda dimensão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:08
O Instituto das Medidas de Proteção à Criança e Adolescente consagradas pelo art. 98 da lei 8.069/90 como instrumento para fomento do Direito Fundamental à alimentação adequada do pubescente
sustentáculo o direito humano do homem de gozar de uma vida digna, incluindo a segurança alimentar e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 11:30
Alimentação escolar e efetivação do direito humano à alimentação adequada: uma análise da Lei nº 11.947/09 como elemento norteador do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
sustentáculo o direito humano do homem de gozar de uma vida digna, incluindo a segurança alimentar e
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 16:48
As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP
O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54
Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança
guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:35
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado
O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2017 - 14:50
Garantia da Durabilidade e Satisfação das partes através da Cultura do Diálogo
solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:39
Garantia da durabilidade e satisfação das partes através da cultura do dialogo
solucionar as lides relacionada a separações, a guarda de filhos, adoção e afins, e sempre acabam
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00
Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo
, acabam deixando a boa conversa de lado e partem para discursos de ódios, e um sentimento conflitivo. A
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:58
A Incidência da Síndrome de Medeia na Alienação Parental
O escopo do presente é analisar a incidência da síndrome de Medeia na alienação parental.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:17
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais
O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.