CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Desconto de parcelas de empréstimo imobiliário pode ser feito em folha

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que considerou legal o desconto em folha de pagamento das parcelas de financiamento imobiliário.

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

Lula discutirá meio ambiente com Bush