Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF