Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ

A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.

Candidato ao exame da OAB não consegue liminar para fazer segunda fase

Com base nesses entendimentos, o juiz federal substituto rejeitou o pedido do impetrante, indeferindo o pedido de liminar.

Conta telefônica derruba tese de seguradora inadimplente em Lages

Segundo o acórdão, o autor firmou contrato de seguro ("Renda Garantida Familiar") com a empresa, mediante pagamento mensal de R$ 12,90, descontado na fatura telefônica.

Desconto de parcelas de empréstimo imobiliário pode ser feito em folha

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que considerou legal o desconto em folha de pagamento das parcelas de financiamento imobiliário.

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Caso Goldman: União pede para participar do processo

TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e considerou inválido diploma de doutor em ciências empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino.

Shopping terá que indenizar por queda de casal em praça de alimentação

Exame de Ordem sem diploma é um absurdo, diz OAB de Goiás

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente