Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições

O corregedor anunciou que visitará os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) durante o seu mandato, que termina em abril de 2006.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional