Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados

Cláusula contratual que estabelece competência territorial é válida

interposto por uma parte em face do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que rejeitara ação de exceção de incompetência.

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

pagamento de adicional de transferência a funcionário do Banco do Brasil que sofreu ameaça de morte no

Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento

monitória que lhe moveu a Aventis Seeds Brasil Ltda. Em Primeira Instância, a Aventis teve deferido seu

Protesto de cheque sem fundos em cartório não enseja dano moral

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Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo, por troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

revista e, com isso, confirmou a reintegração de um empregado do Banco do Brasil (BB) que havia sido

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Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil