TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

II Semana do Advogado

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.