Confira a íntegra da mensagem de Lula ao Congresso

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Decisão judicial impede saída do jato Legacy do país

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

TJ majora verba advocatícia

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões