OAB-PR denuncia manobra para aumento automático de custas

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Média móvel de casos conhecidos de Covid volta a ficar abaixo de 100 mil após 34 dias

País tem 645.534 óbitos e 28.351.876 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

A REFORMA TRIBUTÁRIA trouxe no seu bojo 6 princípios constitucionais e, dentre eles, numa visão para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício

Juizados Especiais da Fazenda Pública

O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Desvios de conduta desafiam OAB

Processos disciplinares envolvendo advogados no Paraná chegam à casa dos 6,5 mil casos e expõem o descumprimento de preceitos éticos da categoria

Execução. Persecução dos bens do devedor subsidiário.

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008, entre elas Conselheiro do CETRAN/SP, de 2003 a 2008. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do CEAT - Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito (www.ceatt.com.br) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.

O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar os desdobramentos, em sede de meio ambiente laboral, do assédio moral.

A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu

O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a emissão de auto de apreensão, sob pena de multa de R$ 15 mil por cada descumprimento.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907