Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Choro do derrotado

É legítimo que um presidente, governador ou prefeito realize obras ou procure amenizar sofrimentos do povo, ainda que o interesse motivador de tudo seja a reeleição

OAB pede à polícia que não use balas de borracha contra manifestantes

Polícia tem que entender que não se lida com manifestações públicas tendo como postura afugentar os manifestantes

Ministro do STF nega pedido de soltura de Cesare Battisti

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos como integrante de uma organização esquerdista radical

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Por que as democracias morrem?

Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.

Conflito negativo de competência. Uso de passaporte falsificado perante autoridade policial federal.

Conflito de competência. Cidadão peruano preso em flagrante quando embarcava para Paris/França.

Empresas devem indenizar por divulgação errada de telefone de cliente

Não foi feita a regularização da publicação de número de telefone da apelada, fato que causou diversos transtornos a ela.

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.

Patético

Por Paulo Schwartzman.