Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.

Omissão médica. Dever de atendimento da paciente. Morte do nascituro. Culpa. Lesão corporal.

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA LEAL foi denunciado pelo Ministério Público da Comarca de Taquara como incurso nas sanções do artigo 129, §2°, inciso V, d Código Penal.

OAB abre inscrições para o XIV Exame da Ordem

O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet

Operadoras portuárias de Santa Catarina são condenadas por excesso de horas extras

Operadoras deverão regularizar empregados, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais por empregado em condição irregular

Peluso adverte juízes quanto aos riscos de ?operação padrão?

Na avaliação do ministro, a iniciativa é inadequada e ?trará impactos negativos à imagem da Magistratura como prestadora de serviço público essencial?

Revenda condenada por demorar 4 meses para entregar carro posto em oficina

A Dimas Comércio Automóveis LTDA, foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 15,8 mil

Juíza condena Natura a pagar indenização de R$ 27.900,00 por danos morais

A juíza titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria de Fátima Pereira Jayne, condenou a Natura Cosméticos S/A a pagar indenização de R$ 27.900,00 a título de danos morais para A.R.S.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral