Licitação, a forma mais justa de se trabalhar com o governo

Como a licitação pode alavancar um pequeno negócio sem a necessidade de um investimento imenso

CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia com parentes

A proposta foi feita pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele defendeu a edição de ato normativo pelo CNJ para impedir juízes de atuarem em ações desse tipo, pois os parentes associados aos escritórios de advocacia acabam sendo beneficiários da decisão

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

A “Vacina Chinesa” e o Preconceito

Novo artigo de Fernando Rizzolo.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

recolher este imposto em 2022. No artigo abaixo, Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

, advogado criminalista que fala sobre a cobertura de crimes que a Lei Maria da Penha tem.

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

funcionária tanto era capaz de desenvolver raciocínio lógico que constituiu advogado e ajuizou ação

Por que acreditar na política?

Marco Aurélio Borges de Paula é advogado e consultor jurídico (www.borgesdepaula.adv.br

Justiça determina tratamento para doença ocular

arcar com custos de um advogado, utilizou os serviços da Defensoria Pública do Estado do RN.

A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?

Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob

Caos tributário

Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.

Lei 11.758, de 28.07.2008

de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela

Habilitação incidente - I. Arts. 1.055 a 1.062.

NOME DO CLIENTE, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO, por seu advogado e procurador ao final assinado, (doc. 01