MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas

Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping

Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial

Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.

Entra em vigor lei de incentivo ao ensino técnico

Projeto de Lei prevê a oferta de bolsas de estudo ou financiamento de cursos de qualificação técnica por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

MEC vai investigar denúncia contra bolsista do Prouni que estiver ilegal

Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no 'Diário Oficial'. Denúncias anônimas também poderão ser investigadas.

Decreto nº 5.493, de 18/07/05.

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Portaria nº 569, de 23/02/06.

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.