Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

Fusões e Aquisições: veja cinco motivos para contratar uma assessoria na hora de vender sua empresa

Pesquisas indicam que assessoria especializada aumenta valuation da empresa em até 30% e torna processo de compra e venda mais assertivo.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Desigualdade de gênero: mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançarem cargo de juíza

A jornada para uma mulher alcançar a posição é marcada por desafios que vão além das habilidades e competências profissionais.

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo

Por Felipe Kury.

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Muitas empresas estão migrando para o mundo do metaverso, e até mesmo pessoas físicas já garantiram seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia, mas será que as relações jurídicas estão preparadas? A dra. Nina Moreno do Vigna Advogados Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

A orientação, baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi estabelecida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi destituída do poder sobre suas duas filhas, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluir que houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A decisão é da Segunda Seção.

Educação por um fio

Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.

LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.

A mais nova lei federal a ser comentada trata de execução penal, ou seja, trabalha o sistema de acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e da medida de segurança

Está ruim, mas está bom - Proibição do trabalho doméstico do adolescente

Bruno Sertorio Ottaviani (aluno do Curso de Direito do Unipinhal) Eliane Sertorio Octaviani (Advogada e Professora do Unipinhal)

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: [email protected]

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de ações de empresas pequenas e médias; prorroga o prazo de que trata a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências