Vereador deve indenizar por difamação

Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

Vem aí a lei que vai mudar a Web

Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

A bomba atômica iraniana e a mediação do Brasil (Lula) e Turquia (Erdogan)

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

(4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

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Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

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Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Bolsonaro exonera Valeixo do comando da PF, e Moro é surpreendido

indignado e convocou uma entrevista para as 11h, quando deve anunciar demissão, segundo a jornalista Camila Bomfim.

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas

político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio

Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa

jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades