Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Execução fiscal. Verificação da data da constituição definitiva do crédito tributário. Argüição de prescrição.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Recurso extraordinário. Extemporaneidade. Impugnação recursal prematura, deduzida em data anterior à da publicação do acórdão recorrido.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Multa moratória no parcelamento tibutário e o termo final na data do primeiro pagamento

Análise do entendimento do STJ no REsp nº 1.857.783

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

STJ decide que prazo para exigir entrega de bem apreendido em infração ambiental conta a partir da recusa do infrator.

Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas

Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador

Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?

Por Ana Regina Campos de Sica.

Organizadora de concurso público deverá indenizar candidata por remarcação de data de prova

A banca deverá pagar R$ 3.432,07, por danos materiais, e R$ 1 mil, por danos morais.

Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.

Empresa é condenada a indenizar noivos por não entregar alianças na data prevista

Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a ausência da aliança no dia do casamento ultrapassa o mero descumprimento contratual.

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data

OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.

Data da sentença define pagamento de honorários previstos na reforma trabalhista, diz TRT-2

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.

Data da intimação tácita é prorrogada quando cai em dia não útil

data a ser considerada como dia da intimação eletrônica, para efeito de contagem dos prazos recursais, é o primeiro dia útil subsequente.