Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.

Frete na aquisição de produtos isentos gera créditos de PIS/COFINS

Recente decisão do CARF reconhece que o frete contratado na aquisição de produtos isentos gera automaticamente direito a crédito das contribuições PIS e COFINS.

Justiça mantém condenação de réus por golpe do cartão de crédito clonado

A decisão foi unânime.

Relator da reforma da Previdência Social na CCJ diz que vai dar parecer favorável

Deputado Alceu Moreira afirmou que seu relatório será apresentado nesta quarta (7) à CCJ, um dia após envio do projeto pelo governo.

Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser

Autora do processo teve queimaduras de 1º e 2º graus nos membros inferiores

Justiça determina reparo no freio de veículo

Consumidores descrevem defeito no freio, o que pode ocasionar grave risco

Medida contra desvio de remédios da rede pública é aprovada

Forma de identificação dos medicamentos será definida em regulamento a ser criado pelo órgão do governo competente para esse fim

Rejeitada denúncia por irregularidade na aplicação de recursos públicos

A denúncia acusava a prefeita e a secretária de saúde do município de aplicar, indevidamente, R$ 3 mil reais do TFVS para a aquisição de medicamentos básicos, em outubro de 2007

Determinado prosseguimento de inquérito contra servidores da área tributária em Manaus

O STF acolheu o HC apresentado pelo MPF e determinou o prosseguimento das investigações sobre os supostos delitos que foram detectados em uma operação da PF

Empresa de informática indeniza cliente

Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet

MPF/AC entra na Justiça para garantir atendimento de saúde aos povos indígenas

Situação dos índios acrianos é de vulnerabilidade frente a doenças e outros agravos

Material já tributado deve ser isento de ISS

O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou