Diálogos externos e internos

Escrevo ora para estimular o debate sobre temas públicos, ora para incentivar a mera reflexão pessoal

Fatores externos não justificam negligência de empresa aérea

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Antônio Bitar Filho (revisor) e Donato Fortunato Ojeda (vogal).

MPF garante beneficios a deficientes em exame nacional da OAB

Deficientes terão até 2h30 para realizar a segunda fase do Exame da Ordem

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.

BV Financeira não terá de pagar horas extras a empregado que executava serviços externos

Para o relator do processo, ministro Caputo Bastos, não há, no caso, a possibilidade de verificar a efetiva jornada do trabalhador

Direito autoral. Violação. Venda de CDs e DVDs falsificados ("piratas"). Materialidade e autoria não comprovadas.

Conclusão da falsidade apenas por caracteres externos dos discos. Apelação do réu provida para absolvê-lo.

Juiz determina que ex-deputado Pedro Henry pague multa de R$ 1,37 milhão

Além de conhecer o valor da multa, o mensaleiro precisará especificar os trabalhos externos que têm exercido

Medida Provisória reduz alíquota a zero para não-residentes e cria ambiente favorável a novos investimentos externos, afirma especialista

MP 1.137/2022 traz mais segurança jurídica e facilita a captação de recursos por meio da concessão de benefícios pelos próximos cinco anos.

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

"Puxadinhos" seriam novas unidades de consumo

Companhia de Saneamento do DF teria catalogado imóveis que construiram cômodos externos e multiplicado o valor da tarifa mínima

Motorista. Atividade externa.

O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade

Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.

DF deve pagar indenização de transporte a agente comunitário de saúde

externos, que incluem visitas em domicílios realizadas em veículo próprio.

MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física

suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.

Os custos do assédio moral

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

revelam que não se tratam de casos fortuitos externos. Trata-se de violência que atrai para a esfera

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

. Identificar as situações típicas de violência sexual em ambientes domésticos e externos e as