Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Estado luta para evitar indenização milionária

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake

Desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Paul McCartney oferece US$ 74,6 milhões pelo silêncio de sua ex-mulher

Segundo a edição de ontem do sensacionalista "News of The World" - que cita como fonte amigos do casal - o músico, de 64 anos, quer pagar esta quantia a Mills, 38 de idade, nos próximos 20 anos.

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista