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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 17:30

Parlamentares dizem que respeitam decisão do STF

Parlamentares da base e da oposição disseram que respeitam decisão do Supremo de absolver oito réus condenados por formação de quadrilha no caso do Mensalão
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:00

Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura

Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:30

Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio

não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 18:30

Indenização menor para mãe que já recebe pensão como viúva

Juiz verificou que a mãe já recebia pensão do INSS, e fixou o valor de pensão mensal vitalícia com base em 1/3 do salário
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:30

Mantida decisão negando adicional de periculosidade a jardineiro que utilizava cortador de grama

Segundo a decisão, a qual teve como base o laudo pericial, a mera utilização da máquina de cortar grama não é considerada atividade perigosa
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 20:15

TST aceita artigo 944 do Código Civil para fixação de valor indenizatório

Com base no artigo, a SDI-1 concedeu indenização de R$ 900 mil reais ao empregado que sofreu acidente de trabalho
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:50

Empregados da CBTU terão aumento no adicional de periculosidade

salarial, e não somente sobre o salário base dos empregados
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:10

Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas

?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:55

Trabalho da mulher e sua condição física. Regulamentação específica e diferenciada.

Procede a pretensão da autora que, por ser mulher, tem direito a horas extras com base no art. 384 da CLT.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:30

Acordo impede integração de adicional por tempo de serviço a salário de portuário

A Turma decidiu que o adicional por tempo de serviço pago pela Codesp não deve integrar a base de cálculo do salário e benefícios do guarda portuário
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:20

Sete condenações definitivas justificam aumento de pena acima do mínimo por reincidência

Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:00

Câmara nega diferenças de adicional de nível universitário a trabalhadora do município

, sustentando que a verba deveria ter como base de cálculo os vencimentos do cargo
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:20

Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico

Juiz, com base nas provas apresentadas, concluiu que empregado não estava lúcido quando pediu
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:10

Médico não responde por danos em cirurgias essenciais à vida de paciente

Juiz não acolheu os argumentos da paciente, com base nos dados técnicos apresentados pela perícia
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:29

Critérios para novos taxistas não atingem os autônomos nem os motoristas auxiliares em exercício

A decisão apenas proíbe que o administrador escolha novos taxistas e motoristas auxiliares com base
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:21

Negada liminar a holandês preso no Brasil por tráfico internacional de drogas

O ministro manteve a decisão do STJ por entender que a quantidade e a natureza da droga autorizam a exasperação da pena-base
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:16

Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.

Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 19:00

Transtorno mental do acusado, por si só, não autoriza prisão cautelar

O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:45

Turma concede salário equitativo a empregado cedido à Petrobras

O reclamante recorreu ao TRT insistindo no pedido de salário equitativo, com base na Lei nº 6.019
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:20

Mantida prisão de acusado de ser dono de ?boca de fumo?

Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 50248

Parlamentares da base e da oposição disseram que respeitam decisão do Supremo de absolver oito réus condenados por formação de quadrilha no caso do Mensalão

Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a

não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária

Juiz verificou que a mãe já recebia pensão do INSS, e fixou o valor de pensão mensal vitalícia com base em 1/3 do salário

Segundo a decisão, a qual teve como base o laudo pericial, a mera utilização da máquina de cortar grama não é considerada atividade perigosa

Com base no artigo, a SDI-1 concedeu indenização de R$ 900 mil reais ao empregado que sofreu acidente de trabalho

salarial, e não somente sobre o salário base dos empregados

?mínimo existencial? ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana

Procede a pretensão da autora que, por ser mulher, tem direito a horas extras com base no art. 384 da CLT.

A Turma decidiu que o adicional por tempo de serviço pago pela Codesp não deve integrar a base de cálculo do salário e benefícios do guarda portuário

Em nova condenação, tráfico de drogas, teve uma pena de seis para oito anos de prisão, correspondente a um terço na pena-base

, sustentando que a verba deveria ter como base de cálculo os vencimentos do cargo

Juiz, com base nas provas apresentadas, concluiu que empregado não estava lúcido quando pediu

Juiz não acolheu os argumentos da paciente, com base nos dados técnicos apresentados pela perícia

A decisão apenas proíbe que o administrador escolha novos taxistas e motoristas auxiliares com base

O ministro manteve a decisão do STJ por entender que a quantidade e a natureza da droga autorizam a exasperação da pena-base

Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa

O magistrado não pode decretar prisão cautelar com base em considerações abstratas, sem comprovar a

O reclamante recorreu ao TRT insistindo no pedido de salário equitativo, com base na Lei nº 6.019

Daniel Simões foi preso em flagrante delito em poder de 2,042 kg de pasta base de cocaína, uma balança de precisão, um rifle, entre outros objetos

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