Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Cartões de crédito: faltam regras claras

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Senado aprova Lei de Biossegurança

BRASÍLIA - Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Ação Rescisória. Dolo. Coisa Julgada. Violação de Literal disposição de Lei

Processual Civil.

TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular

Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso

Para o ministro, ?o julgador não pode recusar manifestação a respeito de fatos e de prova que a parte, em embargos de declaração, considera e demonstra serem relevantes?