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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:29
Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?
Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:15
TST acaba com suspensão de serviços bancários em lotéricas de RO
Ao acolher recurso da Caixa Econômica Federal, magistrado ressalta que operações realizadas em bancos são mais complexas e lucrativas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:28
Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:38
Construtora indenizará Celesc por danos sucessivos à rede elétrica
A Construtora Santa Catarina terá que indenizar a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) em
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia
da Comarca de Capinzal que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:37
Penhora de salário não é abusiva ou ilegal, diz Pleno do TRT
salário de uma empregada da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., a fim de garantir a execução de crédito trabalhista.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:49
Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude
A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.
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Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:16
Muitas vezes o cliente nem sabe que é vítima de venda casada, diz advogado
A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:37
Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado
"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:09
Bancários podem entrar em greve a partir do dia 23
Os sindicatos de bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não chegaram a a um acordo na rodada de hoje (17) de negociações salariais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:36
Cheque especial tem juro mais alto desde 2003
Os juros médios cobrados por bancos sobre o cheque especial ficam mais altos em dezembro, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:00
Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio
ajuizado pela Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria
alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.889, de 25 de Junho de 2004.
Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS a efetuar capitalização na Companhia
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:42
Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?
resolvido inteira e rapidamente pela Internet através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios de RCPJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Antecipação de tutela. Pedido de fornecimento de energia elétrica. Instalações que descumprem normas técnicas e colocam em risco as agravadas e terceiros. Desnecessidade de notificação prévia para suspensão do fornecimento. Resolução 456/2000 da ANEEL.
A agravante Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Rede Cemat. Determinou a necessária vistoria
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:03
Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra
Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:33
Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.
psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:39
TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso
-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.
