Ação de execução forçada. Acordo. Homologação com extinção do feito com resolução do mérito. Impossibilidade de extinção.

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Uma disputa por R$ 4,00

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Cliente é indenizado por manutenção de cadastro no SERASA

O cliente será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por te tido seu nome restrito em razão de um débito já quitado

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Mais um correntista receberá diferenças do plano Bresser

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a pagarem indenização a título de danos morais por emitirem cartões de crédito sem a prévia solicitação do consumidor.

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

A simples denominação do cargo mais a percepção de gratificação não são suficientes para tipificá-lo como de confiança, principalmente porque a fidúcia está presente em todo contrato de trabalho. Não basta a fidúcia comum, inerente a qualquer contrato para configuração do cargo de confiança.

Compensação de cheque é comprovada após cinco anos

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Embargos de terceiro. Penhora de bem imóvel em ação de execução. Comprador que o adquiriu de terceiro e não do devedor. Presunção de boa-fé do último adquirente.

Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por perda de uma chance

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.

Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva