Precarização do trabalhador terceirizado preocupa TST

A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização.

Civil e econômico. Comissão de permanência. Limite máximo. Taxa de juros do contrato.

Urgente: Brumadinho pede doações

Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.

Comsumidro. Relação de consumo imprópria. Aplicação da leu consumerista. Fraude na contratação. Utilização de documentos falsos. Declaração de inexistência da dívida. Dano moral configurado. Obrigação de indenizar. Procedência em parte do pleito autoral.

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Recurso especial. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Redução. Possibilidade.

Precedentes.

Juíza condena réu por furto em caixa eletrônico na Moreninha II

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo envolvimento no furto de um terminal de caixa eletrônico

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais

Para a Terceira Turma, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

banco credor ter ocorrido depois da entrada em vigor da Lei 13.465/2017 impede a quitação do débito e

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

O colegiado deu provimento a recurso especial de um banco para reformar acórdão do Tribunal de

Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão

por parte de um banco, o qual, após ajuizar ação de busca e apreensão, obteve decisão favorável para

Concedido efeito suspensivo a recurso extraordinário sobre PIS de instituições financeiras

Em mandado de segurança impetrado perante a Justiça Federal em São Paulo, o Hipercard, então Banco

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

civil do banco e da empresa de vigilância pela condição do trabalhador, sendo "patente a ausência de

Atraso à audiência faz Bradesco pagar mais de R$ 900 mil de dívida trabalhista

Cinco minutos de atraso à audiência levaram o Banco Bradesco S.A. a arcar com uma dívida

Negada revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações

A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A.

Decreto nº 7.485, de 18 de Maio de 2011

Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas