TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Bancária obtém justiça gratuita mesmo tendo recolhido custas processuais

Em juízo, ela requereu que fossem declaradas nulas alterações contratuais, que considerou prejudiciais, e a concessão da Justiça gratuita por não ter condições de arcar com os ônus do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família

Ex-Prefeita de Alvorada é condenada por improbidade administrativa

Os três acusados foram condenandos à suspensão dos direitos políticos por quatro anos por terem cometido atos de improbidade administrativa

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

República Federativa do Brasil: a dignidade humana do trabalhador. É estudado também em outros países

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

virtude da ausência de legislação complementar regulamentadora específica para as moedas virtuais, sobretudo no Brasil

Pai deve comprovar impossibilidade de pagamento de alimentos

O pedido foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04

BRB é condenado a pagar indenização a cliente que teve cartões de crédito extraviados

De acordo com o magistrado, houve falha na prestação do serviço contratado, desde a entrega até o desbloqueio e uso dos cartões por terceiro.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.

APELAÇÃO CÍVEL - SEQUESTRO RELÂMPAGO - SAQUES BANCÁRIOS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR - ARBITRAMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PELO MAGISTRADO - OBSERVÂNCIA DA RAZOABILIDADE. VOTO VENCIDO PARCIALMENTE.