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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 09:56
Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Itabuna Têxtil S/A contra
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
O advogado Francisco Roni da Rosa impetra habeas corpus em favor de A. A. S. contra ato do Juízo do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.
Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
CONSTRUÇÕES S. A., requerendo a condenação do reclamado no pagamento dos títulos descritos às fls. 03
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:27
Estado é condenado a fornecer medicamentos.
primeiro grau, que condenou o ente público a fornecer, gratuitamente, medicamentos a S. P. L.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 18:08
Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.
condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19
Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.
Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST garante à companheira mesmos direitos de viúva
da São Paulo Transportes S/A (SPTrans) o direito à complementação de pensão garantido às viúvas e
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:04
Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa
condenou a Perdigão Agroindustrial S/A a indenizar um funcionário por tê-lo demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20
Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário
Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 15:32
STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia
2º, Código Penal) praticado pelo fabricante do produto "Biscoito Salgado Elbi´s", a indústria Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.
A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o patrimônio da massa falida aos credores conforme as regras concursais da lei falimentar.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:29
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
O banco deve restituir à parte autora o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - a ser atualizado
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 09:49
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
indébito, contra um banco que teria cobrado juros, taxas e tarifas indevidamente, além de praticar venda casada.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:01
13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise
Mentor em Finanças Pessoais do Banco SEMEAR, Iverson Leles destaca que é importante aproveitar o
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação
banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 16:42
Caixa cria linha de crédito para permitir antecipação do saque-aniversário do FGTS
), informou o banco. Expectativa da Caixa é emprestar cerca de R$ 5 bilhões.
