Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício

De acordo com o magistrado, a autora poderia ter escolhido outra opção, como a justiça gratuita, mas preferiu contratar o advogado particular

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais.

Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para ingresso de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04

Danos morais. Assalto dentro de agência bancária.

Responsabilidade objetiva. Violação do patrimônio moral. Indenização devida.

Caixa Econômica está proibida de terceirizar serviços de engenharia em Sergipe

A Caixa deverá pagar multa de R$ 50 mil por cada contratação de empregados terceirizados em funções que devem ser exercidas pelos servidores efetivos

Cliente que autoriza desconto em conta salário não tem direito a dano moral

Juíza suspende inquérito que apurava eventual improbidade de juízes

A juíza Wilsianne Ferreira Novato, divulgou a suspensão do Inquérito Civil Público instaurado para investigar eventuais atos de improbidade imputados aos juízes Eudécio Machado Fagundes e Ronnie Paes Sandre.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Ex-cartorário é condenado por estelionato

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO