BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Marco Legal das criptomoedas: o primeiro passo para a regulamentação

Lei proporciona mais segurança para investidores.

Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.

Família de gerente do BB assassinado dentro da agência receberá R$ 300 mil

Segurança recusou ordem de gerente e iniciou uma discussão. Durante a briga, o acusado disparou três tiros certeiros, matando o gerente

Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico

Anulação da transferência de Fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na escritura.

Instituição financeira deve pagar diferenças

Nas ações de cobrança sobre as diferenças aplicadas na caderneta de poupança, a prescrição é vintenária (20 anos) e não quinquenária (cinco anos).

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.

Tributário.

Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.

A lentidão da Justiça e a saga da Midas Trend: uma ameaça renovada

Por Jorge Calazans.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.