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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:25
TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional
Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores
O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicado por eles.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Justa causa. Dano moral.
O juízo primeiro de admissibilidade denegou seguimento ao Recurso de Revista do Banco nos temas
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:38
BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial
Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 15:41
BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório
Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Consumidor. Negócio jurídico viciado. Fornecimento de produto fisioterápico. Almofada fisioterápica da marca "Fysiotec". Legitimidade passiva do banco que financiou a compra, como parceiro da vendedora.
O banco que, associado à fabricante, financia a compra do bem, integra a cadeia de fornecedores e responde solidariamente pelo desfazimento do negócio.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:12
BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano
O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03
Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito
O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00
Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado
nos banco de dados do SPC e do SERASA e, por meio de sentença judicial, será indenizado por danos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2025 - 11:18
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
inteligentes e maior inclusão. Saiba mais sobre o projeto do Banco Central
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:55
OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça
Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:28
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35
Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix
esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:49
Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix
Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:57
PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite
Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 15:51
OAB pede suspensão de cobrança por cheque especial não utilizado
prevista em regra do Banco Central que entrou em vigor na segunda (6).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 16:08
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário
A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:06
Ministério Público pede absolvição de Lula em ação sobre tentativa de comprar silêncio de Cerveró
Pedido também se estende a André Esteves, do banco BTG Pactual. MPF diz não ter encontrado evidências de crime de obstrução de Justiça.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:52
PDV não dá direito a verba rescisória por ser similar a pedido de demissão
Para 6ª Turma do TST, banco não deve pagar verbas rescisórias, além das contratuais, a funcionário que aderiu a plano de aposentadoria incentivada.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:17
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
