Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Resistência à PEC do confisco da terra preocupa Pastoral da Terra

Frei Xavier Plassat, pediu hoje (30) a união de pessoas e instituições pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Direito do consumidor. Indenização. Empréstimo consignado. Desconto em folha.

Apelo provido.