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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:29
Primeira Turma nega HC para acusado de matar amante da mulher na Bahia
Empresário acusado de juntamente com sua mulher, sequestrar, torturar, assassinar e tentar ocultar o cadáver do suposto amante dela.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 09:50
Sexta Turma acolhe recurso do Estado da Bahia para declarar que ex-servidora não detém estabilidade
Federal para reformar decisão anterior e deferir recurso do Estado da Bahia.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:05
AGU assegura direito do INSS de revisar benefícios previdenciários na Bahia
A intenção da MP é corrigir irregularidades no sistema previdenciário.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:51
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de Indenização. Dano Moral. Periódico "Correio da Bahia". Matéria jornalística.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:39
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa
Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 13:43
Mulher é resgatada na Bahia após 40 anos em situação de trabalho escravo
A doméstica, de 52 anos, foi explorada desde os 12 e vai receber R$ 150 mil em indenizações.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:21
Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso
Segundo a denúncia, o empresário seria dono das prestadoras de serviço contratadas irregularmente. O pagamento das propinas se daria a partir de saques mensais no valor de R$ 300 mil. Na origem, a Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas condenou o empresário a seis anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 12:19
Seção Judiciária da Bahia é competente para julgar ação que questiona decreto sobre armas de fogo
De acordo com os autos do conflito de competência, foi ajuizada ação popular para obter a declaração de ilegalidade do decreto que aumentou as hipóteses de registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. A ação foi proposta na Justiça Federal de Salvador, a qual remeteu os autos à Justiça Federal de São Paulo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 12:00
Gratificação semestral paga a bancários na Bahia integra base de cálculo da PLR
Integração consta de CCT, e a semestralidade não importa, pois se trata de verba salarial fixa.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 15:45
Operador contratado na Bahia não consegue ter reclamação trabalhista julgada em Sergipe
Para o TST, a competência é do juízo da localidade em que ele foi contratado e prestou serviços.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:35
Esporte Clube Bahia é absolvido de indenizar família de jogador que faleceu após AVC
A família pedia o reconhecimento de acidente de trabalho e indenização por danos morais, mas, para a Turma, a causa do AVC não estava associada ao trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:36
Casas Bahia pagará pensão vitalícia a empregado com hérnia de disco por movimentar carga
De acordo com o laudo pericial, o ajudante adquiriu hérnia de disco, artrose e alterações degenerativas nos joelhos e lesão no nervo radial que fez com que perdesse o movimento do braço, devido à função de carga e descarga de mercadorias
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Nova Casa Bahia S.A. terá de pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Relator reconheceu que a empresa efetuava o pagamento de salários de forma não contabilizada
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:30
JT condena Casa Bahia a indenizar empregado sujeito a humilhações para cumprir metas
Vendedor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido tratado de forma discriminatória e vexatória ao ter sua personalidade agredida
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:30
TJ-SP condena segurança acusado de matar cliente dentro das Casas Bahia
Ex-segurança foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado em razão de ter assassinado um rapaz após uma discussão
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 17:52
Ministro Luiz Fux nega HC a acusada de roubo a banco na Bahia
A decisão ocorreu no HC em que a acusada pedia liberdade sob o argumento de que há excesso de prazo para a instrução criminal, uma vez que está presa há um ano e três meses.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:44
STF recebe pedido de HC de empresário investigado por fraudes em prefeituras na Bahia
Defesa alega ?grave prejuízo moral e psicológico? que poderá sofrer o empresário, ?cidadão trabalhador e cumpridor de seus deveres, se mantido no convívio com outros detentos já integrados à vida criminosa?
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:18
Mantida prisão de índio acusado de invasão de terras na Bahia
criminoso, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e invasão de terras rurais na Bahia, deve permanecer sob prisão preventiva.