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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:10
Empresa aérea é condenada por descaso com passageira
Desrespeitosa situação enfrentada por mãe e filha gera insegurança e frustração aos que buscam transporte rápido e seguro na viagem de avião.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 11:32
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
O réu também deverá pagar indenização por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19
Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea deve ser responsabilizada pelos danos materiais e morais sofridos pelas passageiras.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:19
Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo
Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:40
Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea
Indenização por dano material
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa
Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:05
TAM pagará indenização a passageiro
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:09
Juizados nos aeroportos encerram atividades
Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:00
Com a retomada do setor aéreo, é bom relembrar algumas regras sobre o transporte de bagagem
Por Renata Martins Belmonte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:10
Atraso no vôo. Extravio de bagagem.
Companhia aérea. Dano moral que dispensa prova do prejuízo.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:03
Bagagem dos passageiros
Aspectos relacionados ao transporte que cada passageiro leva consigo em uma viagem
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:40
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST: Periculosidade não depende do tempo de exposição ao perigo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou a um aeroviário adicional de periculosidade integral, correspondente a 30% do salário base.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.
Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:40
Adicional de periculosidade: aeroviário que atua de forma intermitente, em área de risco, tem direito
A Turma entendeu que para fins de aferição de periculosidade, nesses casos de abastecimento de aeronaves, basta a existência de trabalho em condições de risco
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:22
Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem
A decisão é da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Samambaia, que condenou o réu também a pagar indenizar por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:40
Companhias aéreas condenadas a indenizar família por overbooking
A família será indenizada em R$ 28 mil reais pelos transtornos que sofreram ao não conseguirem retornar a sua cidade no dia previsto