Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Fiscalização falha implica culpa em acidente de trabalho

Por ter falhado na fiscalização da atividade contratada, a empresa tomadora dos serviços é culpada subsidiariamente à empregadora de um funcionário morto em acidente de trabalho.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Supremo garante prisão especial para advogado

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Negado pedido aos pilotos do Legacy para serem interrogados nos EUA