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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:37
Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida
A decisão foi unânime
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:42
Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde
A atenção ao seu cliente faz parte do negócio
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:44
STF julgará a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS-Difal 2022
Por André Iizuka, Diretor de relações corporativas e institucionais da ABComm
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:54
Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade
O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:07
Entenda as novas regras da Anvisa para rótulos de medicamentos, visando mais segurança aos pacientes
Alterações visam aprimorar o marco regulatório dos fármacos e trazer mais transparência na comunicação contida nas embalagens.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:05
A importância da contabilidade para o advogado empresarial
Por Erica Alvarenga Lopes.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 11:02
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica em Belo Horizonte
Para os julgadores, a prestação de serviços deles como cantores, nos eventos da igreja, foi de natureza voluntária e por razões religiosas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:47
Home office: tendência não se confirma e empresas preferem abrir vagas presenciais
De acordo com estudo, entre novembro de 2022 a janeiro deste ano, cerca de 94,82% das oportunidades ofertadas eram presenciais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:54
PEC 9/23 é um retrocesso
Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
Recentemente, em uma decisão publicada em 23/03/2023 - REsp nº 2043003/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente em manter o tratamento multidisciplinar prescrito pelo médico que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:03
Os benefícios da Constelação Familiar como ferramenta para solucionar conflitos jurídicos
Por Maria Isabel Montañés.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:39
Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?
Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:26
Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo
Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 14:04
STJ decide que devolução do valor de produto com defeito deve abranger a quantia atualizada da compra
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:38
TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes
A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.
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Blog Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:37
Já está em vigor a lei que simplifica a concessão de benefícios por incapacidade
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:30
Lei nº 14.443/2022 reduz a idade para esterilização voluntária e dispensa o aval do cônjuge
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14
O ano fiscal de 2023 começa hoje
Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
