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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:11
Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog

Ação de reparação de danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:57
Confusão em perseguição policial leva bancário a receber indenização do DF

Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:55
Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé

Ação de cobrança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:32
Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:19
Tributário. Remessa necessária. Embargos à execução.

Desconstituindo o crédito tributário exequendo.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:27
Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:05
Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:05
Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:05
Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel

Ação de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:35
Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente

Ação de retificação ou suprimento ou restauração de registro civil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:55
Vítima de acidente automobilístico receberá seguro

Ação de cobrança de indenização securitária contra HSBC Seguros Brasil S/A
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:35
Seguradora é condenada a pagar valor devido

Ação de cobrança de seguro particular veicular
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:25
Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:25
Escola pagará indenização por descumprir contrato

Ação ordinária de cobrança c/c perdas e danos
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Array Publicado em 2012-03-21T16:45:50+00:00
Decretada prisão preventiva de PMs acusados de homicídio na Baixada

Requerimento para decretação de prisão preventiva

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