Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

A gestão da prova nas demandas penais - o papel reservado ao Ministério Público

Daniel Westphal Taylor, Promotor de Justiça em Santa Catarina. E-mail: [email protected]

Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.

Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Nomeação de preposto

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Justiça condena assassinos do Padre Casemiro

O crime ocorreu no dia 21 de setembro de 2019.

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Proprietário de veículo atingido por carro do Estado será indenizado

Ação Indenizatória

Despejo

Médico é condenado por cobrança ilegal de partos pelo SUS

O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Apelação Criminal.

Crimes contra administração da justiça.

Empresa de transporte aéreo é condenada por impedir embarque de pessoa com deficiência

Ação de indenização

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

Ação de indenização

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Procedimento ordinário

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Peça inicial a demandar provimento judicial antecipatório.

Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC

Ação de indenização em desfavor de OPEN MARKET KAKA

Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária