Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Petição inicial de execução fiscal pode ser subscrita por procedimento eletrônico

Constata-se, então, ser possível o uso de selo mecânico no lugar da assinatura do procurador da Fazenda Pública.