Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.

HC. Art. 214, c/c art. 224, "a", duas vezes, na forma do artigo 69, todos do CP. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência.

Prisão preventiva. Réu que foi localizado em outra unidade da Federação, longe do distrito de culpa. Prova oral já totalmente produzida.

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Marcos Valério não obtém liminar no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"