3ª Turma Cível aumenta indenização por overbooking

Um casal havia se preparado com antecedência para viajar com sua filha, e para tanto adquiriram passagens aéreas da TAM Linhas Aéreas S/A.

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de reconhecimento de dívida, firmado entre o Unibanco e alguns clientes.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

O que é recuperação tributária?

O termo é comumente empregado para indicar práticas que envolvem a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Quais são os direitos autorais do músico participante?

É preciso separar, diferenciar e ainda verificar se não é autor também.

Seguradora é condenada a indenizar casal por negativa em prestação do serviço

O casal receberá R$ 2.500 a título de danos morais e R$ 9.410 (valor do carro atualizado), a título de danos materiais.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Escritório é condenado a indenizar clientes por má prestação de serviço

Escritório foi contratado para rescindir contrato de compra e venda de imóvel, mas não chegou nem mesmo a ajuizar a ação