STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

ICMS. Fiscalização. Ausência de nota fiscal em venda de mercadoria a prazo. Sonegação fiscal.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 546.659-9, Vara Única de Astorga, em que é Apelante Fazenda Pública do Estado do Paraná e Apelado J. M. Miranda & Cia Ltda.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária. Sucessão prevista no artigo 133 do CTN.

Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão