Mesmo sem perícia na arma, seu uso configura o aumento de pena

Condenado por três assaltos a mão armada em Criciúma, o servente de pedreiro Diogo de Oliveira Marcello apelou ao Tribunal de Justiça em busca de sua absolvição e/ou redução de pena.

Habeas Corpus. Roubo. Duas majorantes. Aumento da pena em 3/8 sem motivação concreta. Critério objetivo.

HABEAS CORPUS. ROUBO. DUAS MAJORANTES. AUMENTO DA PENA EM 3/8 SEM MOTIVAÇÃO CONCRETA. CRITÉRIO

O aumento do número de vereadores e o princípio da soberania popular

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]

STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso

que impediu o aumento da alíquota da contribuição previdenciária da polícia e dos bombeiros militares do estado do Mato Grosso.

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros

Covid e Corrupção: tempos de vigilância

aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.

Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de