Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração

durante o curso, ele ficou hospitalizado e não pôde frequentar as aulas de simulação de voo.

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Professora universitária consegue reconhecimento de supervisão de estágio como parte da jornada

atividade extraclasse inerente à função de professor, como correção de provas ou preparação das aulas, mas contabilizado como hora-aula.

O que é Marketing de Conteúdo?

Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a

Impedida de colar grau é indenizada

O curso, iniciado em 2005, uma parceria entre a Educon e a Unitins com transmissão das aulas via

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"

em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada.

Intercambista deverá ter serviços prestados após controle da pandemia

Para o cumprimento dos pedidos 1 e 2, deverá o Autor peticionar no processo informando a data pretendida após o controle da pandemia, pelo que será a Ré intimada para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação pessoal para cumprimento de sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.

Advogada explica a importância do debate acerca da redução das mensalidades escolares durante a pandemia

De acordo com Mariani Chater, do escritório Chater Advogados, o diálogo entre as partes e a busca conjunta por uma solução são fundamentais.

Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020

Considerações da colunista Gisele Leite.

Fundamentos do julgamento dos embargos de declaração. Alegou que a condenação ao pagamento de diferenças salariais pela redução do número de aulas configuraria o enriquecimento ilícito da obreira, invocando o preceito do art. 884 do Código Civil, questão que não foi apreciada no acórdão.

A aprendizagem sem internet

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem dependente da internet não se desenvolveu adequadamente. Novamente, intensificam-se as desigualdades existentes e engrossa-se o nível de evasão escolar.

MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa

acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025

Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Técnico de línguas da Cultura Inglesa é enquadrado como professor

O profissional foi admitido em março de 2002 para ministrar aulas de inglês, com a função de

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

alunos praticam aulas de educação física. Ao tentar buscar uma bola que caiu no rio durante partida, o

Faculdade punida por cobrar de bolsista

as aulas, teve seu nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

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