Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29

Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado

Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção entre o valor do produto vendido com o preço de similares existentes no mercado, o juiz julgou improcedente o pedido autoral.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 09:17

Atividade policial aumenta risco de esquecimento e justifica testemunho antecipado

Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:32

CONTRAN - Resolução nº 612, de 6 de setembro de 2016

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Julho de 2016 - 11:06

CNJ - Resolução 232, de 13 de julho de 2016

Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:39

Contrato: disputa bilionária de ações da Odebrecht será resolvida por arbitragem

O STJ decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:51

Empregadora é absolvida de indenizar doméstica por não conceder vale transporte

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25

Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 17:08

Deputados de 7 partidos decidem ir ao STF contra redução da maioridade

Para vice-líder do PT, votação violou a Constituição e deve ser anulada. Deputados de PSB, PSOL, PT, PC do B, PSB, PPS e PMDB aderiram
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:54

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:19

Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade

Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:47

Medida provisória nº 655, de 25 de Agosto de 2014

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, para o fim que especifica
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:30

Felix Fischer participa de sua última sessão na Corte Especial como presidente do STJ

De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de gestão do Poder Judiciário?, afirmou João Otávio de Noronha
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

Empresa deverá arcar com o pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do serviço e correção monetária, a partir da data de prolação da sentença
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:15

Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez

Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:10

?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:15

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:10

Uma nova vida em dois anos

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45

Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:00

MPF obtém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 6432

Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção entre o valor do produto vendido com o preço de similares existentes no mercado, o juiz julgou improcedente o pedido autoral.

Com base nesse entendimento, por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que tentava anular a oitiva antecipada de agentes de segurança pública.

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.

Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

O STJ decidiu que a disputa travada pelas empresas Graal Participações Ltda. e Kieppe Participações e Administração Ltda. a respeito de ações da Odebrecht Investimentos S/A (Odbinv) deve ser resolvida por meio de arbitragem

Segundo a relatora, o pedido feito pela trabalhadora foi de indenização pelos valores efetivamente gastos com passagens, mas testemunha afirmou que ela ia e voltava a pé do trabalho

A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em julgado da decisão. Se houver recurso, a execução poderá estar garantida com o depósito recursal

Para vice-líder do PT, votação violou a Constituição e deve ser anulada. Deputados de PSB, PSOL, PT, PC do B, PSB, PPS e PMDB aderiram

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.400.000.000,00, para o fim que especifica

De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado, administrador transparente e sempre aberto ao debate tanto nas questões de direito quanto nas de gestão do Poder Judiciário?, afirmou João Otávio de Noronha

Empresa deverá arcar com o pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do serviço e correção monetária, a partir da data de prolação da sentença

Quando há controvérsia sobre o fato, é imprescindível a existência de prova da gravidez no momento da dispensa, o que não ocorreu

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?

MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro

MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos